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sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Droga da sociedade



As drogas destroem a vida da pessoa e de todos ao seu redor. Elas estão em todo lugar, na televisão, e na mídia em geral.


No Brasil a questão é dramática. Vivemos na falácia governamental e na hipocrisia social. Resultado da conjugação: somos grandes consumidores de drogas psicoativas.
Na verdade, no Brasil das incertezas, pelo menos na questão das drogas, temos um destino traçado: número crescente de usuários e dependentes químicos com penetração do tráfico de drogas nos três poderes da República.


O Estado, historicamente, negou que o Brasil fosse grande consumidor de drogas. Não precisa ter muita idade para lembrar das autoridades brasileiras falando que o país era somente "um corredor" de passagem para os Estados Unidos e para Europa.


Atualmente, o Brasil vive a época dos debates na questão da política antidrogas. Qual o modelo a seguir? O atual não é imposição imperialista americana? O melhor não seria o modelo da União Européia? E as determinações da ONU a respeito do assunto? Não precisa ser muito esperto para saber o que resulta de toda a discussão: inércia - marca registrada brasileira.


O Brasil não adota o modelo americano baseado na repressão. O Brasil não tem repressão. A fronteira brasileira é um queijo suíço, a polícia federal é diminuta, as polícias estaduais vivem em crise, o Ministério Público é insuficiente e o Poder Judiciário é de uma pobreza franciscana. Assim, há uma ilusão contagiante que o nosso modelo está errado, quando na verdade, não implementamos nada. Criticamos o que não realizamos no campo das drogas.


Aliás, não precisamos discutir modelos, pelo contrário, precisamos é de ação. É notório e incontroverso que qualquer política antidrogas deve estar baseada em três pilares: prevenção, repressão e tratamento de usuários e dependentes de drogas psicoativas.


Mudança legislativa e discursos doutrinários servem muito para ocupar a pauta da imprensa e vender livros, mas não diminui a penetração do tráfico de drogas na vida social brasileira. Hoje, infelizmente, não temos prevenção, repressão ou tratamento, mas continuamos discutindo.


Medidas práticas e urgentes poderiam ser tomadas em todos os campos. Por exemplo, a Polícia Federal e as Forças Armadas poderiam controlar as fronteiras. É evidente que as Forças Armadas não estão aptas para atuar como polícia judiciária ou preventiva, porém é de sua essência a proteção do nosso território. Aliás, o policiamento na fronteira não fere dispositivo constitucional ou desvirtua a sua natureza.


Quanto a prevenção, o primeiro passo é preparar as escolas para o trabalho, pois de modo geral não entraram na luta. O despreparo dos professores é mais um exemplo de que a lei, tão somente, e o falatório não servem para nada. Observe-se, que a muito tempo, a lei n.º 6.368/76 no seu artigo 5.º, caput, pregava a capacitação dos mestres, assim determinando:


"Nos programas dos cursos de formação de professores serão incluídos ensinamentos referentes a substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física, a fim de que possam ser transmitidos com observância dos seus princípios científicos." (grifamos).


Inobstante o texto legal, desafiamos que alguém apresente uma grade de curso superior que conste o estudo da droga e seu universo (droga-homem-sociedade). Acresça-se a indagação aos professores (municipais, estaduais e de curso superior) se tiveram a oportunidade de realizar um curso sobre a matéria. A resposta será negativa.


Assim, não adianta somente exigir dos professores e das escolas trabalho permanente de prevenção, pois não foram capacitados para o serviço. Desta forma, voltamos a repetir, o primeiro passo é agilizar o treinamento dos professores e do corpo diretivo, o resto, é sonho.


A situação do tratamento para os usuários e dependentes é complicadíssima, pois o problema está ligado ao caos da saúde pública brasileira. Quem não cuida de doenças simples não terá em pouco tempo, condições de tratar os usuários e dependentes com eficiência e dignidade. O que podem fazer as secretarias de saúde e conselhos de entorpecentes é aprimorar os cadastros das clínicas disponíveis, além de agilizar convênios com as clínicas particulares.


Agora, nenhuma política antidrogas funcionará no Brasil diante da permissividade concedida ao álcool. Até mesmo a repressão e o tratamento ficam comprometidos pela penetração da bebida alcoólica. Qualquer policial ou médico sabe que a raiz do problema está na tolerância com o álcool. Em suma, "os soldados lutam não acreditando na guerra".


O pior é querer fazer política de prevenção para jovens e crianças, satanizando a maconha e o crack, porém adorando o álcool em casa, no trabalho, na televisão, no rádio, nos estádios de futebol, etc.
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Por Webert Costa de Medeiros.

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